Conceitos básicos de Previdência Privada

Sempre que falo com alguém sobre previdência privada essa pessoa tem uma experiência ruim para contar: plano errado, tributação errada, rendimento ruim. Raros os casos de sucesso. E por que isso ocorre? Escolha inicial ruim. Neste post vou te ajudar a escolher o plano certo para você. Bora! A primeira coisa que você precisa ter em mente é o porquê de contratar uma previdência. Eu cito três: complementação da aposentadoria, reduzir o imposto de renda e fazer uma reserva para os filhos.

Qualquer destes motivos é bom. Mas tem que escolher corretamente o plano e a tributação para evitar frustrações. Vou detalhar aqui os principais benefícios para cada um dos projetos acima. Primeiro, vamos às noções básicas:

Conceitos gerais - valem para todos O PBGL é ideal para quem faz a declaração completa do IR, pois permite abater até 12% da sua renda bruta anual. (Se não sabe como é calculado o IR, leia este post aqui). O Fisco não te isenta de pagar o imposto devido sobre o valor na Previdência, apenas adia o pagamento - que vai ocorrer quando você fizer retiradas da sua previdência. Quando isso ocorrer, a tributação será sobre o total retirado da previdência. Se você não faz a declaração completa é melhor  contratar o VGBL, que possui tributação apenas sobre o rendimento. Neste sentido ele se assemelha a maioria dos investimentos. Entretanto ele só vale a pena se os rendimentos do plano superarem a rentabilidade oferecida pelas LCIs e LCAs (que são isentas de IR) ou CDBs. Como ele não tem incentivo fiscal, deve ser analisado como um investimento comum. Exceção feita no caso de se tratar de planejamento sucessório - já que previdência privada não entra em inventário. Os valores depositados numa previdência (PGBL ou VGBL) são investidos em fundos de investimentos que podem ser conservadores (títulos renda fixa), moderados (títulos renda fixa  e ações) e agressivos (maioria dos investimentos em ações). Sendo assim, podem ocorrer oscilações de valor, por isso é essencial saber bem o prazo de resgate. Quanto menos você precisar do dinheiro aplicado, mais agressivo pode ser o investimento (a dica vale pra qualquer tipo de investimento que você for realizar). Muita gente erra na tributação. E se errou o plano no também, aí é que que pessoa nunca mais contrata uma previdência. Vamos recordar um conceito que já falei aqui: para calcular um imposto qualquer é preciso a base de cálculo e a alíquota.  A escolha do tipo de tributação traz as alíquotas. Vamos entender: • Progressivo: as alíquotas aumentam em função do valor - usa a mesma tabela do IR. • Regressivo: as alíquotas diminuem em função do tempo. Começam em 35% para aportes com menos de 2 anos, e chega a 10% para aportes com mais de 10 anos. E é aqui onde os erros ocorrem: o tempo é contado por parcela e não desde o início do plano. A escolha só começa a valer a pena depois de 10 anos para cada parcela. A base de cálculo é conforme o plano: • VGBL: a base de cálculo do IR é o rendimento auferido. • PGBL: a base de cálculo é o valor total resgatado.

Agora, qual plano escolher? Depende do motivo: Complementação da aposentadoria Para que pretende receber renda, vale saber que o PGBL vai somar na sua renda bruta anual e você pode ter que pagar mais IR na declaração de ajuste anual. O VGBL não soma na declaração de ajuste e paga IR somente sobre o rendimento.  No caso da tributação, depende um pouco do prazo até a aposentadoria,  se faltam menos de 10, a melhor é a progressiva, tem ajuste na declaração,  mas alíquota é menor. Se for um aporte inicial único, que vá ficar mais de 10 anos aplicado, a regressiva possui 10% como menor alíquota, 5% menor que a progressiva

Reduzir o imposto de renda Aqui é fácil: só o PGBL permite abater a base de cálculo do IR. Os cuidados ficam por conta da escolha da tributação: como mencionado, todo o valor resgatado será tributado pelo IR, se você escolher a tributação regressiva e tiver menos de 2 anos de contribuição, em todas as parcelas incidirá IR de 35%. Supondo este mesmo plano com 2 anos, no resgate eu pagaria 15% de IR, e na Declaração de ajuste, se tiver diferença a pagar , a tributação chegará ao máximo é 27,5% - bem menor que a regressiva.

Fazer uma reserva para os filhos. Neste caso, as duas análises acima são válidas: qual prazo para resgate? É aporte único? Se forem aportes mensais, tem que ver qual o tipo de declaração você faz. Se aporte único,  saber qual o prazo de permanência no plano. Se o objetivo for custear a faculdade do seu filhote, o melhor é o VGBL, mas vale o cuidado de analisar as taxas e rentabilidade para que ele renda mais que outros investimentos que são isentos.

Para qualquer dos seus objetivos, lembre-se que imprevistos acontecem, mas o Fisco não liga. De pronto, não há um melhor plano, não tem resposta fixa: vai depender da sua necessidade. Mas a tributação, posso afirmar com certeza que, para a maioria dos mortais, que vivem num mundo cheio de imprevistos, a melhor é a progressiva. Diria que na pior das hipóteses você paga 27,5% de imposto e pode tentar restituir na declaração de ajuste. .